Decreto Executivo 2/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Portaria Executiva 3/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 3/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 1/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 1/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 2/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 2/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 4/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 4/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 5/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 5/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 6/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 6/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 7/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 7/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 8/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 8/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 9/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 9/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 10/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 10/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 265/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2019
Data da Publicação: 20/12/2019
Ementa: Exonera Servidores Admitidos em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 266/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 266/2019
Data da Publicação: 20/12/2019
Ementa: Exonera Servidores Admitidos em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 267/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 267/2019
Data da Publicação: 20/12/2019
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 268/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 268/2019
Data da Publicação: 20/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 269/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2019
Data da Publicação: 20/12/2019
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Decreto Executivo 72/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 73/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 74/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 264/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 264/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.