Portaria Executiva 26/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 26/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 27/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 27/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica e dispensa Função Gratificada- FG.
Portaria Executiva 23/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 23/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar que especifica.
Portaria Executiva 24/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 24/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Decreto Executivo 5/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: Dispõe Sobre a Prorrogação de Processo Seletivo Nº. 001/2018 e Nº. 002/2018 para Contratação de Servidores em Caráter Temporário e Estabelece Outras Providências.
Portaria Executiva 19/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 19/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 20/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 20/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: Designa Responsável Técnico pela Exatoria Municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 22/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 22/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: Concede Função Gratificada a servidor que especifica.
Portaria Executiva 21/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 21/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: Concede Função Gratificada a servidor que especifica.
Portaria Executiva 18/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 18/2020
Data da Publicação: 15/01/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 16/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 15/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: Nomeia Servidores em Caráter Temporário (ACT)- Conselheiros Tutelares e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 17/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 17/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 14/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 14/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar que especifica.
Portaria Executiva 11/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 11/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 12/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 12/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 13/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 13/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: Faz Alteração de Função de Servidor em Cargo de Comissão que especifica.
Decreto Executivo 4/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/2020
Data da Publicação: 07/01/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 3/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 3/2021
Data da Publicação: 04/01/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Decreto Executivo 1/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Atualiza o valor da UFM- Unidade Fiscal Monetária e demais Valores Monetários previstos na Legislação Tributária, para o Exercício de 2020.