Decreto Executivo 19/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência e aplicação de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, bem como ratifica medidas dispostas na legislação federal e estadual.
Decreto Executivo 17/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2020
Data da Publicação: 25/03/2020
Ementa: Dispõe sobre prorrogação e aplicação de novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, bem como ratifica medidas dispostas na Legislação Federal e Estadual.
Decreto Executivo 18/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2020
Data da Publicação: 25/03/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 16/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2020
Data da Publicação: 24/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas para enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid – 19), e dá outras providências.
Decreto Executivo 14/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: Declara situação de emergência no Município de ERMO-SC e define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto Executivo 15/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 92/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 92/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 93/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 93/2020
Data da Publicação: 13/03/2020
Ementa: Revoga Portaria que especifica.
Portaria Executiva 89/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 89/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 91/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 91/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Ementa: Revoga Portaria que especifica.
Portaria Executiva 90/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 90/2020
Data da Publicação: 12/03/2020
Ementa: Dispõe Sobre a Dispensa de Servidor de Função Gratificada que especifica.
Portaria Executiva 87/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 87/2020
Data da Publicação: 11/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 88/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 88/2020
Data da Publicação: 11/03/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 86/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 86/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 84/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 84/2020
Data da Publicação: 06/03/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 85/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 85/2020
Data da Publicação: 06/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 83/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 83/2020
Data da Publicação: 06/03/2020
Ementa: Redistribui servidor e dá outras providências.
Portaria Executiva 80/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 80/2020
Data da Publicação: 05/03/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 81/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 81/2020
Data da Publicação: 05/03/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 82/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 82/2020
Data da Publicação: 05/03/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.