Portaria Executiva 108/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Decreto Executivo 24/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
Decreto Executivo 25/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 107/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Decreto Executivo 21/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Decreto Executivo 23/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 22/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: Institui Comissão Intersetorial de Alimentação Escolar, para definição de critérios de destinação e operacionalização da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, e dá outras providências.
Portaria Executiva 105/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: Concede Férias Coletivas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação que especifica.
Portaria Executiva 106/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 103/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 104/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Ementa: Concede Férias aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social que especifica.
Portaria Executiva 101/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2020
Data da Publicação: 02/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 102/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2020
Data da Publicação: 02/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 95/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 95/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 96/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 96/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 94/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 94/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 97/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 97/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 98/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 98/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: Faz Alteração de Função de Servidor em Cargo de Comissão que especifica.
Portaria Executiva 100/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 99/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 99/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.