Portaria Executiva 118/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 33/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2020
Data da Publicação: 15/05/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 116/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2020
Data da Publicação: 14/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 31/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2020
Data da Publicação: 12/05/2020
Ementa: Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 32/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2020
Data da Publicação: 12/05/2020
Ementa: Estabelece normas e diretrizes em relação ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Ermo em decorrência da situação emergencial decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria Executiva 115/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 20/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2020
Data da Publicação: 06/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Portaria Executiva 112/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 114/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 113/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Decreto Executivo 30/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: Altera Membros do Conselho Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
Lei Complementar 43/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 43/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 025/2014 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.
Lei Ordinária 473/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: Altera o Artigo 38 da Lei 048, de 15 de Dezembro de 1997 que Dispõe Sobre Normas de Saúde em Vigilância Sanitária, Estabelece Penalidade e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 29/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 110/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: Concede Férias aos servidores conforme especifica.
Portaria Executiva 111/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 26/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: Torna Obrigatório o uso de Máscaras para o Acesso e Desempenho de Atividades, nos Prédios Públicos e Comércio em Geral no Âmbito do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 27/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 28/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e da Educação, em cumprimento do regime especial de atividades remotas em decorrência da situação emergencial caracterizada pela suspensão das aulas da rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19), dispõe sobre a suspensão dos contratos de trabalho de servidores temporários (ACTs) e de estagiários vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Portaria Executiva 109/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.