Portaria Executiva 131/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 121/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: Reduz Carga Horária de Servidor que Especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 122/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 124/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 123/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: Concede Licença Prêmio aos Servidores que especifica.
Portaria Executiva 129/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 130/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: Altera Carga Horária de Servidor Admitido em Caráter Temporário (ACT) que Especifica e dá outras providências.
Decreto Executivo 42/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: Altera o Decreto 024, de 13 de abril de 2020 que Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
Decreto Executivo 41/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2020
Data da Publicação: 29/05/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 474/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/2020
Data da Publicação: 27/05/2020
Ementa: Concede Subvenção Social à Associação Vida Nova – Combate ao Álcool e Dependência Química do Extremo Sul Catarinense e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 37/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2020
Data da Publicação: 27/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Públicos e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 38/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2020
Data da Publicação: 27/05/2020
Ementa: Altera Membros da Comissão de Instrução, Condução e Saneamento dos Procedimentos Administrativos tendo por objeto a Aplicação da Regularização Fundiária Urbana prevista na Lei Federal n° 13.465, de 11 de Julho de 2017 Nomeados através do Decreto nº 089/2018.
Decreto Executivo 40/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2020
Data da Publicação: 27/05/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 39/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2020
Data da Publicação: 27/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Intersetorial de Alimentação Escolar (CIAE) e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 120/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2020
Data da Publicação: 25/05/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 119/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2020
Data da Publicação: 25/05/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Decreto Executivo 35/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2020
Data da Publicação: 22/05/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 36/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2020
Data da Publicação: 22/05/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 34/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 117/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.