Decreto Executivo 49/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e a constituição de Comissão Processual Disciplinar Permanente.
Decreto Executivo 50/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 51/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de Avaliação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável de Ativos, Depreciação, Amortização e Exaustão dos Bens do Município de Ermo/SC nos casos que especifica e dá outras providências.
Decreto Executivo 48/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, decorrente de vendaval – COBRADE 1.3.2.1.5, e dá outras providências.
Decreto Executivo 46/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros para Compor a Comissão Julgadora de Autos de Infração Realizados pela Vigilância Sanitária do Município de Ermo e dá outras providências.
Decreto Executivo 47/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 128/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2020
Data da Publicação: 24/06/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Decreto Executivo 45/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2020
Data da Publicação: 23/06/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 138/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2020
Data da Publicação: 20/06/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 127/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2020
Data da Publicação: 19/06/2020
Ementa: Revoga Portaria nº 121, de 01 de junho de 2020.
Decreto Executivo 44/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2020
Data da Publicação: 19/06/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 475/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/2020
Data da Publicação: 16/06/2020
Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Ermo no Ano de 2020– REFIS/Ermo-2020 em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19.
Portaria Executiva 126/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: Concede Licença à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 135/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão que especifica.
Portaria Executiva 136/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 134/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2020
Data da Publicação: 14/06/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 133/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2020
Data da Publicação: 13/06/2020
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 132/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 125/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 43/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.