Lei Ordinária 477/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/2020
Data da Publicação: 11/08/2020
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 396, de 08 de março de 2016 que Dispõe sobre a Identificação de Ruas no Perímetro Urbano da Localidade de Morro do Soares no Município de Ermo.
Decreto Executivo 60/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2020
Data da Publicação: 11/08/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 59/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: Altera Membro da Comissão de Licitação Permanente nomeado pelo Decreto nº 054, de 16 de agosto de 2018.
Portaria Executiva 146/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 144/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 145/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 143/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 142/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 141/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2020
Data da Publicação: 31/07/2020
Ementa: Faz Alteração de Função de Servidor Admitido em Caráter Temporário (ACT) que especifica.
Portaria Executiva 140/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2020
Data da Publicação: 30/07/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Decreto Executivo 58/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2020
Data da Publicação: 30/07/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 139/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Lei Ordinária 476/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 454, de 27 de março de 2019 que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Ermo e dá outras providências.
Decreto Executivo 54/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: Dispõe Sobre Medidas Para Combate a Proliferação Da Pandemia Da COVID-19, e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 55/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 56/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 57/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 52/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: Trata da Regulamentação de Condutas de Enfrentamento a Pandemia Ocasionada pela COVID-19 e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 53/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Públicos e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 137/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Concede Férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que especifica.