Decreto Executivo 75/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19, das instituições integrantes ao sistema Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 74/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2020
Data da Publicação: 24/09/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 173/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 172/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 170/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2020
Data da Publicação: 16/09/2020
Ementa: Concede Férias aos servidores conforme especifica.
Portaria Executiva 171/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2020
Data da Publicação: 16/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 72/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2020
Data da Publicação: 14/09/2020
Ementa: Prorroga o Decreto nº. 049, de 14 de julho de 2020, que Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e a constituição de Comissão Processual Disciplinar Permanente.
Decreto Executivo 70/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2020
Data da Publicação: 10/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a Alteração de Presidente da Comissão Julgadora de Autos de Infração Realizados pela Vigilância Sanitária do Município de Ermo nomeado pelo Decreto nº 046, de 30 de junho de 2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 71/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2020
Data da Publicação: 10/09/2020
Ementa: Altera dispositivos do Decreto 054, de 24 de julho de 2020 que Dispõe sobre Medidas para Combate a Proliferação da Pandemia da COVID-19, e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 69/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: Institui Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19 e Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19, das instituições integrantes ao sistema Municipal de Ensino.
Decreto Executivo 68/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2020
Data da Publicação: 03/09/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 169/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2020
Data da Publicação: 03/09/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 168/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2020
Data da Publicação: 01/09/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Decreto Executivo 64/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2020
Data da Publicação: 24/08/2020
Ementa: Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Ermo.
Decreto Executivo 67/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2020
Data da Publicação: 24/08/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 66/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2020
Data da Publicação: 24/08/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 62/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2020
Data da Publicação: 19/08/2020
Ementa: Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão Processual Disciplinar Permanente instituída pelo Decreto nº 049, de 19 de agosto de 2019.
Decreto Executivo 63/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2020
Data da Publicação: 19/08/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 167/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: Concede Licença a Servidor Efetivo para Atividade Política que especifica.
Portaria Executiva 166/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: Dispõe sobre o Afastamento de Servidor Admitido em Caráter Temporário ACT que especifica.