Decreto Executivo 83/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2020
Data da Publicação: 20/10/2020
Ementa: Nomeia Leiloeiro e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 84/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2020
Data da Publicação: 20/10/2020
Ementa: Altera dispositivos do Decreto 054, de 24 de julho de 2020 que Dispõe sobre Medidas para Combate a Proliferação da Pandemia da COVID-19, e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 85/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2020
Data da Publicação: 20/10/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 86/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2020
Data da Publicação: 20/10/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 82/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2020
Data da Publicação: 19/10/2020
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
Portaria Executiva 179/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2020
Data da Publicação: 19/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 180/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2020
Data da Publicação: 19/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 178/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2020
Data da Publicação: 16/10/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 177/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2020
Data da Publicação: 15/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 81/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2020
Data da Publicação: 08/10/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 479/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/2020
Data da Publicação: 08/10/2020
Ementa: Institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudos e dá Outras Providências.
Lei Orgânica 480/2020
Lei Orgânica
Número/Ano: 480/2020
Data da Publicação: 08/10/2020
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções com a Finalidade de Fazer parte do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária da AMESC e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 80/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 79/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2020
Data da Publicação: 02/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Públicos e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 478/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 175/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 176/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 174/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 78/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2020
Data da Publicação: 29/09/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 76/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.