Portaria Executiva 194/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Ementa: Exonera Servidores Admitidos em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 193/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 195/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Ementa: Exonera Servidores Admitidos em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 196/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes de Cargo em Comissão, que especifica.
Decreto Executivo 92/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 189/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2020
Data da Publicação: 18/11/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 187/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2020
Data da Publicação: 17/11/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 188/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2020
Data da Publicação: 17/11/2020
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 186/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2020
Data da Publicação: 09/11/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 91/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2020
Data da Publicação: 06/11/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 184/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 185/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 183/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2020
Data da Publicação: 30/10/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Decreto Executivo 89/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2020
Data da Publicação: 29/10/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 90/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2020
Data da Publicação: 29/10/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 181/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 182/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 87/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2020
Data da Publicação: 21/10/2020
Ementa: Revoga o Decreto 084, de 20 de outubro de 2020 e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 88/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2020
Data da Publicação: 21/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão Processual Disciplinar Permanente instituída pelo Decreto nº 049, de 19 de agosto de 2019.
Lei Orgânica 481/2020
Lei Orgânica
Número/Ano: 481/2020
Data da Publicação: 21/10/2020
Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº 053, de 18 de dezembro de 1997 e dá outras providências.