Decreto Executivo 3/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: Estabelece prazo para pagamento de Taxas de concessão de Alvarás Sanitários para o exercício de 2021 previstos na Lei n° 048/97, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto Executivo 4/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 1/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/2021
Data da Publicação: 01/01/2021
Ementa: Atualiza o valor da UFM- Unidade Fiscal Monetária e demais Valores Monetários previstos na Legislação Tributária, para o Exercício de 2021.
Portaria Executiva 185/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2021
Data da Publicação: 01/01/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 215/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a Suspenção de Servidor que especifica.
Decreto Executivo 104/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2020
Data da Publicação: 28/12/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 102/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2020
Data da Publicação: 22/12/2020
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 103/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2020
Data da Publicação: 22/12/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 484/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 484/2020
Data da Publicação: 22/12/2020
Ementa: Concede Subvenção Social à Associação Vida Nova – Combate ao Álcool e Dependência Química do Extremo Sul Catarinense e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 99/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 100/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 101/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 98/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2020
Data da Publicação: 16/12/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 483/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 483/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto Executivo 96/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2020
Data da Publicação: 14/12/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 97/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2020
Data da Publicação: 14/12/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 214/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2020
Data da Publicação: 11/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 212/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2020
Data da Publicação: 09/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 213/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2020
Data da Publicação: 09/12/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 210/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2020
Data da Publicação: 04/12/2020
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.