Decreto Executivo 11/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 10/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: Nomeia Comissão para Supervisionar os Processos Seletivos nº 001/2021 – Administração e nº 002/2021 - Educação, para Contratação em Caráter Temporário de Profissionais e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 48/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 48/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: Concede Licença Prêmio aos Servidores que especifica.
Portaria Executiva 49/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 49/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 51/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 51/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: Concede Licença Prêmio ao Servidor que especifica.
Portaria Executiva 52/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 52/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: Dispõe Sobre a Dispensa de Servidor de Função Gratificada que especifica.
Portaria Executiva 50/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 50/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 53/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 53/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: Concede Função Gratificada a servidor que especifica.
Portaria Executiva 45/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 45/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 46/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 46/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 47/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 47/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 44/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 44/2021
Data da Publicação: 15/01/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Decreto Executivo 9/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 9/2021
Data da Publicação: 15/01/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 43/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 43/2021
Data da Publicação: 14/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 39/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 39/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 38/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 38/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 40/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 40/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 41/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 41/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 42/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 42/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: Faz Alteração de Função de Servidor em Cargo de Comissão que especifica.
Portaria Executiva 37/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 37/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.