Decreto Executivo 21/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 58/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 58/2021
Data da Publicação: 02/02/2021
Ementa: Concede Prorrogação da Licença á Servidor que especifica.
Portaria Executiva 54/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 54/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 55/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 55/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 56/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 56/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Concede férias ao servidor que especifica.
Portaria Executiva 57/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 57/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 59/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 59/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 60/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 60/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 61/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 61/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Decreto Executivo 13/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 14/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Dispõe Sobre o Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil, para a Consecução de Finalidades de Interesse Público e Recíproco, Mediante a Execução de Projetos Previamente Estabelecidos em Planos de Trabalho, nos Termos da Lei Federal N. 13.019/2014, com as Alterações Contidas na Lei 13.204/2015, e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 15/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Dispõe Sobre a Prorrogação de Processo Seletivo Nº. 001/2018 e Nº. 002/2018 para Contratação de Servidores em Caráter Temporário e Estabelece Outras Providências.
Decreto Executivo 16/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 17/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 18/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros para Compor a Comissão Julgadora de Autos de Infração Realizados pela Vigilância Sanitária do Município de Ermo e dá outras providências.
Decreto Executivo 19/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 20/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: Regulamenta a Aplicação da Lei Nº 13.019/2014, de 31 de Julho de 2014, No Município, Nomeando Gestor de Parcerias, Comissão de Seleção, Comissão de Monitoramento e Avaliação e Coordenador Geral de Parcerias.
Lei Ordinária 485/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 485/2021
Data da Publicação: 28/01/2021
Ementa: Autoriza a Adesão do Município de Ermo ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 486/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 486/2021
Data da Publicação: 28/01/2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Prorrogar Vigência de Processos Seletivos.
Decreto Executivo 12/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2021
Data da Publicação: 26/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência Escolar, no âmbito da Educação Básica do Município de Ermo aprovado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19.