Decreto Executivo 1998/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 1998/1998
Data da Publicação: 31/12/1998
Ementa: DECRETOS DE 001 A 044 DO ANO DE 1998
Portaria Executiva 1998/1998
Portaria Executiva
Número/Ano: 1998/1998
Data da Publicação: 31/12/1998
Ementa: PORTARIAS EMITIDAS DE 001 A 061 DE 1998
Lei Ordinária 077/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1998
Data da Publicação: 30/12/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERMO E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 076/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1998
Data da Publicação: 28/12/1998
Ementa: ALTERA A LEI Nº 053, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ERMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 074/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1998
Data da Publicação: 18/12/1998
Ementa: ESTABELECE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS AS EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, CRIA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 075/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1998
Data da Publicação: 18/12/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 073/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS , ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 071/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1998
Data da Publicação: 16/11/1998
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei N.º 039, de 04 de novembro de 1997 e dá outras providências
Lei Ordinária 072/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1998
Data da Publicação: 16/11/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE TAXAS COBRADAS PELO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 070/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1998
Data da Publicação: 03/11/1998
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 069/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1998
Data da Publicação: 03/11/1998
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 065/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1998
Data da Publicação: 02/07/1998
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 066/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1998
Data da Publicação: 02/07/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SNATA CATARINA...
Lei Ordinária 067/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1998
Data da Publicação: 02/07/1998
Ementa: CRIA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIOPIO DE ERMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 068/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1998
Data da Publicação: 02/07/1998
Ementa: ALTERA A LEI N 13 DE 22 DE ABRIL DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 060/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1998
Data da Publicação: 16/06/1998
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NR 059 DE 12 DE MAIO DE 1998 E DA UTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 063/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1998
Data da Publicação: 16/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO MUNICIPALA FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA...
Lei Ordinária 064/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1998
Data da Publicação: 16/06/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO MUNICIPALA FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA...
Lei Ordinária 061/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1998
Data da Publicação: 16/06/1998
Ementa: Altera a Lei nº 003, de 03 de janeiro de 1997, que Cria Cargos de Provimento em Comissão, na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Ermo e dá outras providências
Lei Ordinária 062/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1998
Data da Publicação: 16/06/1998
Ementa: Altera a Lei nº 037, de 04 de novembro de 1997, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Administração do Município de Ermo e dá outras providências