Lei Ordinária 094/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/2000
Data da Publicação: 22/05/2000
Ementa: Concede isenção do ISS sobre os serviços prestados por Recenseadores do IBGE e dá outras providências
Lei Ordinária 095/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/2000
Data da Publicação: 22/05/2000
Ementa: Altera a Lei Nº 091, de 16 de dezembro de 1999
Decreto Executivo 1999/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 1999/1999
Data da Publicação: 31/12/1999
Ementa: DECRETOS DE 001 A 034 DO ANO DE 1999
Portaria Executiva 1999/1999
Portaria Executiva
Número/Ano: 1999/1999
Data da Publicação: 31/12/1999
Ementa: PORTARIAS EMITIDAS DE 001 A 095 DE 1999
Lei Ordinária 092/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1999
Data da Publicação: 27/12/1999
Ementa: Dispõe sobre a extinção do Sistema Municipal de Previdência Social - SIMPS, e vincula os servidores públicos ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 9.717, de 27/11/98, e dá outras providências
Lei Ordinária 093/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1999
Data da Publicação: 27/12/1999
Ementa: Abre Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Ordinária 091/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1999
Data da Publicação: 16/12/1999
Ementa: Autoriza admissão de servidores em caráter temporário e dá outras providências
Lei Ordinária 089/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1999
Data da Publicação: 15/12/1999
Ementa: Altera dispositivos da Lei Nº 053, de 18 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Ermo, e dá Outras Providências
Lei Ordinária 090/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1999
Data da Publicação: 15/12/1999
Ementa: Revoga dispositivo da Lei Nº 020, de 21 de maio de 1997, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Lei Ordinária 088/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1999
Data da Publicação: 06/12/1999
Ementa: Autoriza celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e dá Outras Providências
Lei Ordinária 087/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1999
Data da Publicação: 06/12/1999
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo e seus Fundos Municipais para o exercício de 2000 e Dá Outras Providências
Lei Ordinária 086/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1999
Data da Publicação: 10/11/1999
Ementa: Autoriza a celebração de acordo com o Município de Turvo e dá outras providências
Lei Ordinária 084/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1999
Data da Publicação: 08/09/1999
Ementa: Autoriza a alienação de bens que especifíca
Lei Ordinária 085/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1999
Data da Publicação: 08/09/1999
Ementa: Cria Comissão Organizadora da IIIª Festa de Emancipação Político Administrativa e Iª Festa do Colono do Município de Ermo
Lei Ordinária 083/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1999
Data da Publicação: 09/07/1999
Ementa: Altera dispositivos das Leis N.º 018/97 e 037/97, e dá outras providências.
Lei Ordinária 082/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1999
Data da Publicação: 05/07/1999
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências
Lei Ordinária 079/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1999
Data da Publicação: 14/04/1999
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 080/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1999
Data da Publicação: 14/04/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ERMO
Lei Ordinária 081/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1999
Data da Publicação: 14/04/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 4º DA LEI N.º 038, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997
Lei Ordinária 078/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1999
Data da Publicação: 09/03/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.