Lei Ordinária 113/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/2001
Data da Publicação: 09/07/2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-educativas e dá outras providências
Lei Ordinária 112/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/2001
Data da Publicação: 30/05/2001
Ementa: Altera a Lei nº 051, de 15 de dezembro de 1997, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, Estabelece o Regime Jurídico, Fixa os Vencimentos Mensais e dá outras providências
Lei Ordinária 111/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/2001
Data da Publicação: 07/05/2001
Ementa: Extingue Escola Municipal e dá outras providências
Lei Ordinária 110/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/2001
Data da Publicação: 24/04/2001
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente do Fundo Municipal de Saúde de Ermo e dá outras providências
Lei Ordinária 109/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/2001
Data da Publicação: 23/04/2001
Ementa: Altera as tabelas de Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Ermo, previstos nas Leis Nº 003/97, de 03 de janeiro de 1997, Lei Nº 037/97, de 04 de novembro de 1997 e Lei Nº 042, de 28 de novembro de 1997 e dá outras providências
Lei Ordinária 107/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/2001
Data da Publicação: 09/04/2001
Ementa: Altera a Lei Nº 001 de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ermo e dá outras providências
Lei Ordinária 108/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/2001
Data da Publicação: 09/04/2001
Ementa: Altera o anexo da Lei Nº 003 de 03 de janeiro de 1997, que Cria Cargos de Provimento em Comissão na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Ermo e dá outras providências
Lei Ordinária 103/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/2001
Data da Publicação: 02/04/2001
Ementa: Faz as opções que faculta o Art. 63 da Lei Complementar Nº 101/00 (LRF), e dá outras providências
Lei Ordinária 104/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/2001
Data da Publicação: 02/04/2001
Ementa: Regulamenta o § 2º do Art. 155 da Lei Orgânica do Município sobre a Publicação dos atos oficiais e dá outras providências
Lei Ordinária 105/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/2001
Data da Publicação: 02/04/2001
Ementa: Autoriza o Município de Ermo celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMESC
Lei Ordinária 106/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/2001
Data da Publicação: 02/04/2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Jacinto Machado e dá outras providências
Decreto Executivo 2000/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 2000/2000
Data da Publicação: 31/12/2000
Ementa: DECRETOS DE 001 A 042 DO ANO DE 2000
Portaria Executiva 2000/2000
Portaria Executiva
Número/Ano: 2000/2000
Data da Publicação: 31/12/2000
Ementa: PORTARIAS EMITIDAS DE 001 A 106 DE 2000
Lei Ordinária 102/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/2000
Data da Publicação: 19/12/2000
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Ermo e seus Fundos para o exercício de 2001 e dá Outras Providências
Lei Ordinária 101/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/2000
Data da Publicação: 14/11/2000
Ementa: Suplementa e anula Dotações Orçamentárias e dá outras providências
Lei Ordinária 099/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/2000
Data da Publicação: 22/09/2000
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Ermo para a legislatura 2001 a 2004, conforme dispositivos da Emenda Constitucional N.º 19, de 04 de junho de 1998 e dá outras providências.
Lei Ordinária 100/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/2000
Data da Publicação: 22/09/2000
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ermo para a legislatura 2001 a 2004, conforme dispositivos da Emenda Constitucional N.º 19, de 04 de junho de 1998 e dá outras providências
Lei Ordinária 097/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/2000
Data da Publicação: 28/08/2000
Ementa: Altera a Lei nº 046, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências
Lei Ordinária 098/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/2000
Data da Publicação: 28/08/2000
Ementa: Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Ermo
Lei Ordinária 096/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/2000
Data da Publicação: 10/07/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS