Lei Ordinária 131/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/2002
Data da Publicação: 08/04/2002
Ementa: Autoriza a Receber por Doação e a Proceder a Desapropriação os Imóveis que especifica.
Lei Ordinária 129/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/2002
Data da Publicação: 12/03/2002
Ementa: Autoriza o Município de Ermo Filiar-se a FECAM e dá outras providências
Lei Ordinária 130/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/2002
Data da Publicação: 12/03/2002
Ementa: Autoriza a Celebração de Convênio com a AAQUATUR, Visando a Cooperação Financeira para Prestação Técnica à Piscicultores.
Decreto Executivo 2001/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 2001/2001
Data da Publicação: 31/12/2001
Ementa: DECRETOS DE 001 A 037 DO ANO DE 2001
Portaria Executiva 2001/2001
Portaria Executiva
Número/Ano: 2001/2001
Data da Publicação: 31/12/2001
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 057 EMITIDAS NO ANO DE 2001
Lei Ordinária 125/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: Suspende a Incidência de Juros e Multas sobre Tributos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 126/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Nº 053, de 18 de dezembro de 1997 que Institui o Código Tributário do Município de Ermo e dá outras providências
Lei Ordinária 127/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Abono Pecuniário aos Profissionais do Magistério para atender ao disposto no Artigo 7º da Lei Nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 (Que Dispõe sobre o FUNDEF).
Lei Ordinária 128/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: Suplementa e anula Dotações Orçamentárias e dá outras providências
Lei Ordinária 123/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/2001
Data da Publicação: 07/12/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ermo para o Quadriênio 2002/2005 e dá outras providências
Lei Ordinária 124/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/2001
Data da Publicação: 07/12/2001
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2002.
Lei Ordinária 122/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/2001
Data da Publicação: 29/10/2001
Ementa: Suplementa e anula Dotações Orçamentárias, abre crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária 120/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/2001
Data da Publicação: 03/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Lei Ordinária 121/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/2001
Data da Publicação: 03/10/2001
Ementa: Autoriza a Prestação de Serviços Particulares de Interesse do Município e Fornecimento de Insumos Agropecuários e dá outras providências
Lei Ordinária 119/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/2001
Data da Publicação: 12/09/2001
Ementa: Cria Comissão Central Organizadora da IVª Festa de Emancipação Político Administrativa e IIª Festa do Agricultor do Município de Ermo
Lei Ordinária 118/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/2001
Data da Publicação: 11/09/2001
Ementa: Autoriza o Município de Ermo a Associar-se a Credisol - Instituição de Crédito Solidário e dá outras providências
Lei Ordinária 116/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/2001
Data da Publicação: 29/08/2001
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de Santana, Município de Ermo
Lei Ordinária 117/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/2001
Data da Publicação: 29/08/2001
Ementa: Declara de Utilidade Pública à Associação de Moradores da Comunidade de Água Branca, Município de Ermo
Lei Ordinária 115/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/2001
Data da Publicação: 08/08/2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências
Lei Ordinária 114/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/2001
Data da Publicação: 30/07/2001
Ementa: Autoriza o Município de Ermo Receber por Doação os Bens Móveis e Imóveis que Guardam as Escolas Estaduais que Especifica