Decreto Executivo 32/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Altera Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Lei Ordinária 488/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 482, de 04 de Dezembro de 2020.
Lei Ordinária 487/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 487/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Autoriza a Cessão Temporária de Servidor Municipal Efetivo ao Órgão Público que Especifica, e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 90/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 90/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 86/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 86/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 87/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 87/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: Conceder a Licença á Servidor que especifica.
Portaria Executiva 88/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 88/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 89/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 89/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 29/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Ermo (CMDR), e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 85/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 85/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 83/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 83/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 84/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 84/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 81/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 81/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Concede Licença Prêmio aos Servidores que especifica.
Portaria Executiva 82/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 82/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Concede Licença Prêmio aos Servidores que especifica.
Decreto Executivo 28/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: Dispõe Sobre Medidas Extraordinárias para Combate a Proliferação da Pandemia da Covid-19, e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 80/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 80/2021
Data da Publicação: 25/02/2021
Ementa: Designa servidor para representar a Prefeitura Municipal junto ao MMFDH e dá outras providências.
Portaria Executiva 79/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 79/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: Concede Função Gratificada a servidor que especifica.
Decreto Executivo 26/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: Regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Decreto Executivo 27/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: Regulamenta o Tratamento Favorecido, Diferenciado e Simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no Âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto Executivo 25/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: Altera Membros da Comissão de Instrução, Condução e Saneamento dos Procedimentos Administrativos tendo por objeto a Aplicação da Regularização Fundiária Urbana prevista na Lei Federal n° 13.465, de 11 de Julho de 2017 Nomeados através do Decreto nº 089/2018.