Lei Ordinária 150/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/2003
Data da Publicação: 28/08/2003
Ementa: Autoriza o Município a Celebrar Termo de Compromisso com a 22ª Gerência Regional de Educação e Inovação
Lei Ordinária 148/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/2003
Data da Publicação: 16/06/2003
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências
Lei Ordinária 147/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/2003
Data da Publicação: 11/06/2003
Ementa: Cria Comissão Central Organizadora da Festa de Emancipação Político Administrativa e Festa do Agricultor do Município de Ermo
Lei Ordinária 146/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/2003
Data da Publicação: 30/04/2003
Ementa: Autoriza a Alienação de Veículo que Especifica
Lei Ordinária 145/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/2003
Data da Publicação: 25/03/2003
Ementa: Autoriza o Município de Ermo, Através do Fundo Municipal de Saúde, a Conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turvo e dá outras providências.
Decreto Executivo 2002/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 2002/2002
Data da Publicação: 31/12/2002
Ementa: DECRETOS DE 001 A 048 DO ANO DE 2002
Portaria Executiva 2002/2002
Portaria Executiva
Número/Ano: 2002/2002
Data da Publicação: 31/12/2002
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 052 EMITIDAS NO ANO DE 2002
Lei Ordinária 144/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: Institui no Município de Ermo a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública Prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal
Lei Ordinária 141/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/2002
Data da Publicação: 18/11/2002
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2003
Lei Ordinária 142/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/2002
Data da Publicação: 18/11/2002
Ementa: Suplementa, Anula Dotações Orçamentárias e dá outras providências
Lei Ordinária 143/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/2002
Data da Publicação: 18/11/2002
Ementa: Altera a Lei N.º 023, de 13 de junho de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 138/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/2002
Data da Publicação: 28/08/2002
Ementa: Altera a Lei Nº 034, de 24 de setembro de 1997, que Dispõe sobre a Concessão e Regulamentação do Auxílio a Pessoas Carentes Residentes no Município de Ermo, e dá Outras Providências
Lei Ordinária 139/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/2002
Data da Publicação: 28/08/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Assistência Social, a Firmar Convênio com a Sociedade Irmã Carmen de Araranguá - SC
Lei Ordinária 140/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/2002
Data da Publicação: 28/08/2002
Ementa: Suspende a Incidência de Juros e Multas sobre Tributos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 137/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/2002
Data da Publicação: 04/07/2002
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências
Lei Ordinária 134/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/2002
Data da Publicação: 21/05/2002
Ementa: Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 135/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/2002
Data da Publicação: 21/05/2002
Ementa: Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Lei Ordinária 136/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/2002
Data da Publicação: 21/05/2002
Ementa: Concede Reposição de Subsídios aos Agentes Políticos do Município de Ermo e dá outras providências
Lei Ordinária 132/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/2002
Data da Publicação: 13/05/2002
Ementa: Autoriza a Alienação de Veículos que especifica, Abre Crédito Especial e dá outras providências
Lei Ordinária 133/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/2002
Data da Publicação: 13/05/2002
Ementa: Dispõe Sobre a Denominação de Praça Localizada no Perímetro Urbano de Ermo