Lei Ordinária 182/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 182/2005

Data da Publicação: 21/12/2005

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2006.

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Lei Ordinária 183/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 183/2005

Data da Publicação: 21/12/2005

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de Morro do Soares – ASMOMS

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Lei Ordinária 184/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 184/2005

Data da Publicação: 21/12/2005

Ementa: Altera a Lei nº 030, de 03 de setembro de 1997, que dispõe sobre os feriados municipais e determina datas comemorativas

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Lei Ordinária 179/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 179/2005

Data da Publicação: 07/11/2005

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

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Lei Ordinária 180/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 180/2005

Data da Publicação: 07/11/2005

Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá Outras Providências.

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Lei Ordinária 177/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 177/2005

Data da Publicação: 26/09/2005

Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com Interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 178/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 178/2005

Data da Publicação: 26/09/2005

Ementa: Autoriza a Contratação de Pessoal em Caráter Excepcional, por Tempo Determinado e dá outras providências.

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Lei Ordinária 176/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 176/2005

Data da Publicação: 05/09/2005

Ementa: Oficializa o Hino do Município de Ermo e dá outras providências

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Lei Ordinária 175/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 175/2005

Data da Publicação: 05/09/2005

Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Ermo para o Quadriênio 2006/2009 e dá Outras Providências

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Lei Complementar 002/2005
Lei Complementar

Número/Ano: 002/2005

Data da Publicação: 17/08/2005

Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores Administrativos Internos da Câmara Municipal de Vereadores de Ermo e dá outras providências.

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Lei Ordinária 173/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 173/2005

Data da Publicação: 01/07/2005

Ementa: Cria Comissão Central Organizadora da Festa de Emancipação Político Administrativa e Festa do Agricultor do Município de Ermo

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Lei Ordinária 174/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 174/2005

Data da Publicação: 01/07/2005

Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências

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Lei Ordinária 172/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 172/2005

Data da Publicação: 13/06/2005

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Ermense Beneficente de Assistência Social e Amparo a Saúde (AEBASAS), do Município de Ermo

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Lei Ordinária 171/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 171/2005

Data da Publicação: 09/06/2005

Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Ermo– REFIS/ERMO.

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Lei Ordinária 170/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 170/2005

Data da Publicação: 24/05/2005

Ementa: Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2005 e dá outras providências

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Lei Ordinária 169/2005
Lei Ordinária

Número/Ano: 169/2005

Data da Publicação: 05/05/2005

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Jacinto Machado e dá outras providências

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