Lei Complementar 003/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 003/2006
Data da Publicação: 12/12/2006
Ementa: Dispõe Sobre os Serviços de Táxi no âmbito do Município de Ermo-SC, conforme artigos 99 e 108 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 199/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/2006
Data da Publicação: 12/12/2006
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2007.
Lei Ordinária 198/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/2006
Data da Publicação: 26/09/2006
Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2007 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 196/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/2006
Data da Publicação: 21/08/2006
Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências
Lei Ordinária 197/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/2006
Data da Publicação: 21/08/2006
Ementa: Altera a Lei nº 194, de 03 de julho de 2006, que Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Ermo no Ano de 2006– REFIS/Ermo-2006
Lei Orgânica 2006/2006
Lei Orgânica
Número/Ano: 2006/2006
Data da Publicação: 04/08/2006
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERMO atualizada até 2006
Lei Ordinária 194/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/2006
Data da Publicação: 03/07/2006
Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Ermo no Ano de 2006– REFIS/Ermo-2006.
Lei Ordinária 195/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/2006
Data da Publicação: 03/07/2006
Ementa: Autoriza a Admissão de Servidores em Caráter Temporário e dá outras providências.
Lei Ordinária 192/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/2006
Data da Publicação: 29/05/2006
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Ermo.
Lei Ordinária 193/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/2006
Data da Publicação: 29/05/2006
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Ermo
Lei Ordinária 191/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/2006
Data da Publicação: 23/05/2006
Ementa: Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 189/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/2006
Data da Publicação: 12/04/2006
Ementa: Altera a Lei nº 042, de 28/11/1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público e dá outras providências
Lei Ordinária 188/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/2006
Data da Publicação: 12/04/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Jacinto Machado e dá outras providências
Lei Ordinária 190/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/2006
Data da Publicação: 12/04/2006
Ementa: Altera a Lei nº 037, de 04/11/1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências
Lei Ordinária 187/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/2006
Data da Publicação: 21/02/2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Desapropriação do Imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto Executivo 2005/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 2005/2005
Data da Publicação: 31/12/2005
Ementa: DECRETOS DE 001 A 070 DO ANO DE 2005
Portaria Executiva 2005/2005
Portaria Executiva
Número/Ano: 2005/2005
Data da Publicação: 31/12/2005
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 143 EMITIDAS NO ANO DE 2005
Lei Ordinária 185/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/2005
Data da Publicação: 22/12/2005
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de Linha Simão – ASMOLIS.
Lei Ordinária 186/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/2005
Data da Publicação: 22/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL desenvolver ações para implementar o Programa CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS, regulamentado pela Resolução CCFGTS 460, de 14 de dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades nº 02, de 31 de janeiro de 2005, nºs 03, 04 e 05, de 28 de fevereiro de 2005, e nº 09, de 26 de abril de 2005.
Lei Ordinária 181/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/2005
Data da Publicação: 21/12/2005
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Ermo e dá outras providências