Lei Complementar 004/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 004/2007
Data da Publicação: 18/10/2007
Ementa: Altera a Lei nº 037, de 04/11/1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências
Lei Ordinária 216/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 217/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: Concede Subvenção Social a Entidades que especifica.
Lei Ordinária 215/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/2007
Data da Publicação: 12/09/2007
Ementa: Autoriza a Receber por Doação o Imóvel que especifica.
Lei Ordinária 214/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/2007
Data da Publicação: 22/08/2007
Ementa: Altera a Lei nº 039/1997 de 04 de novembro de 1997 que Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência e Previdência - Fumap, dos Servidores do Município de Ermo e dá outras providências
Lei Ordinária 213/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/2007
Data da Publicação: 22/08/2007
Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Ermo no Ano de 2007– REFIS/Ermo-2007.
Lei Ordinária 212/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/2007
Data da Publicação: 31/07/2007
Ementa: Altera Denominação de Escolas Municipais que Especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 209/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Altera a Lei nº 205, que dispõe sobre da revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Lei Ordinária 211/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Altera a Lei nº 207, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara do Município de Ermo.
Lei Ordinária 210/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Altera a Lei nº 206, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores do Município de Ermo.
Lei Ordinária 208/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/2007
Data da Publicação: 26/06/2007
Ementa: Altera a Lei nº 204, de 21/05/2007, que fixa o índice de revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais para o exercício de 2007 e dá outras providências
Lei Ordinária 204/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/2007
Data da Publicação: 21/05/2007
Ementa: Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 205/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/2007
Data da Publicação: 21/05/2007
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Lei Ordinária 206/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/2007
Data da Publicação: 21/05/2007
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Ermo.
Lei Ordinária 207/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/2007
Data da Publicação: 21/05/2007
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara do Município de Ermo.
Lei Ordinária 203/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/2007
Data da Publicação: 04/05/2007
Ementa: Dispõe sobre as Normas para Concessão de Titulo de Utilidade Pública Municipal, Entidade sem fins Lucrativos.
Lei Ordinária 202/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/2007
Data da Publicação: 23/04/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Lei Ordinária 201/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/2007
Data da Publicação: 23/04/2007
Ementa: Cria o Plano Rodoviário do Município de Ermo.
Decreto Executivo 2006/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 2006/2006
Data da Publicação: 31/12/2006
Ementa: DECRETOS DE 001 A 067 DO ANO DE 2006
Portaria Executiva 2006/2006
Portaria Executiva
Número/Ano: 2006/2006
Data da Publicação: 31/12/2006
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 142 EMITIDAS NO ANO DE 2006