Decreto Executivo 2008/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2008/2008
Data da Publicação: 31/12/2008
Ementa: DECRETOS DE 001 A 045 DO ANO DE 2008
Portaria Executiva 2008/2008
Portaria Executiva
Número/Ano: 2008/2008
Data da Publicação: 31/12/2008
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 073 EMITIDAS NO ANO DE 2008
Lei Ordinária 233/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/2008
Data da Publicação: 27/11/2008
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2009.
Lei Ordinária 232/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/2008
Data da Publicação: 30/09/2008
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos dos Idosos e dá Outras Providencias.
Lei Ordinária 231/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/2008
Data da Publicação: 25/09/2008
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 230/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/2008
Data da Publicação: 17/09/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 229/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/2008
Data da Publicação: 26/06/2008
Ementa: Faz o Tombamento dos Bens que especifica.
Lei Ordinária 227/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/2008
Data da Publicação: 23/06/2008
Ementa: Dispoe sobre a fixação dos subsidios dos Secretarios do Municipio de Ermo para a legislatura 2009 a 2012
Lei Ordinária 228/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/2008
Data da Publicação: 23/06/2008
Ementa: DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE ERMO PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012
Lei Ordinária 226/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/2008
Data da Publicação: 03/06/2008
Ementa: Fixa o Subsídio para os Vereadores do Município de Ermo para a Legislatura 2009 à 2012.
Lei Ordinária 223/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Ermo.
Lei Ordinária 222/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: Fixa o índice de revisão anual para o exercício de 2008, de que trata a Lei n°. 157, de 19 de maio de 2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária 224/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Ermo.
Lei Ordinária 225/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Lei Ordinária 221/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/2008
Data da Publicação: 02/04/2008
Ementa: Altera o Anexo III da LEI Nº. 042, de 28 de Novembro de 1997 que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 220/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/2008
Data da Publicação: 17/03/2008
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho-Gestor do FMHIS.
Decreto Executivo 2007/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 2007/2007
Data da Publicação: 31/12/2007
Ementa: DECRETOS DE 001 A 068 DO ANO DE 2007
Portaria Executiva 2007/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 2007/2007
Data da Publicação: 31/12/2007
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 092 EMITIDAS NO ANO DE 2007
Lei Ordinária 219/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2008
Lei Ordinária 218/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/2007
Data da Publicação: 13/11/2007
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.