Lei Ordinária 251/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/2009
Data da Publicação: 15/12/2009
Ementa: Regulamenta o § 2º do Art. 155 da Lei Orgânica do Município sobre a Publicação dos atos oficiais e dá outras providências.
Lei Ordinária 252/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/2009
Data da Publicação: 15/12/2009
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2010.
Lei Ordinária 249/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/2009
Data da Publicação: 27/10/2009
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 248/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 247/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/2009
Data da Publicação: 30/09/2009
Ementa: Autoriza a Municipalização de parte da faixa de domínio do DEINFRA que corta o perímetro urbano do Município de Ermo.
Lei Ordinária 245/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 246/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 244/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/2009
Data da Publicação: 18/08/2009
Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Ermo para o Quadriênio 2010/2013 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 242/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/2009
Data da Publicação: 04/08/2009
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 243/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/2009
Data da Publicação: 04/08/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Desapropriação do Imóvel que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 189/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2019
Data da Publicação: 18/07/2009
Ementa: Admite Servidora, GISLAINE PAULINO PATRICIO LOBLEIN, em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Lei Ordinária 240/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/2009
Data da Publicação: 03/07/2009
Ementa: Autoriza a Aquisição de Terreno, Através da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Lei Ordinária 239/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/2009
Data da Publicação: 03/07/2009
Ementa: Altera a Lei nº 202, de 23 de abril de 2007 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Lei Ordinária 241/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/2009
Data da Publicação: 03/07/2009
Ementa: Concede Subvenção Social a Entidade que especifica.
Lei Ordinária 238/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: Fixa o índice de revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos municipais para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 237/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: Altera a Lei nº 020, de 21 de maio de 1997 que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para fixar remuneração ao Presidente do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei Complementar 005/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 005/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Municipal em Conformidade com os Artigos 146, II, D, 170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Ordinária 236/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/2009
Data da Publicação: 02/04/2009
Ementa: Altera a Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo do anexo III da Lei Complementar № 002 de 17 de agosto de 2005.
Lei Ordinária 234/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/2009
Data da Publicação: 25/03/2009
Ementa: Institui o Programa Bolsa de Trabalho para estagiários de que trata a Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 235/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/2009
Data da Publicação: 25/03/2009
Ementa: Altera os Vencimentos do Anexo IV da Lei nº 037, de 04/11/1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Município e da lei 195,de 03/07/206, que autoriza a admissão em caráter temporário para o PSF e dá outras providências.