Lei Ordinária 268/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/2010
Data da Publicação: 20/05/2010
Ementa: Cria Perímetro Urbano na Localidade de Morro do Soares e dá outras providências.
Lei Ordinária 269/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/2010
Data da Publicação: 20/05/2010
Ementa: Altera dispositivos das Leis n° 259 e 260, ambas de 17 de março de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 270/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/2010
Data da Publicação: 20/05/2010
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 265/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/2010
Data da Publicação: 14/05/2010
Ementa: Fixa o índice de revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos municipais para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 266/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/2010
Data da Publicação: 14/05/2010
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Perímetro Urbano do Município de Ermo definido pela Lei nº 067 de 02 de julho de 1998.
Lei Ordinária 262/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Altera a Lei nº 039/1997 de 04 de novembro de 1997 que Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência e Previdência - Fumap, dos Servidores do Município de Ermo e dá outras providências.
Lei Ordinária 263/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Altera a Lei nº 038/1997 de 04 de novembro de 1997 que Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ermo e dá outras providências
Lei Ordinária 264/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/2010
Data da Publicação: 27/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a concessão do uso e exploração comercial da lanchonete do Ponto de Apoio Rodoviário de Ermo e dá outras providências.
Lei Ordinária 261/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Estrada localizada na Área Rural do Município de Ermo.
Lei Ordinária 259/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/2010
Data da Publicação: 17/03/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Desapropriação do Imóvel que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 260/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/2010
Data da Publicação: 17/03/2010
Ementa: Autoriza a doação de unidades habitacionais populares e dá outras providências.
Lei Ordinária 258/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/2010
Data da Publicação: 23/02/2010
Ementa: Autoriza a Recepção da Jurisdição do Segmento Rodoviário Definido Como Incluso no Perímetro Urbano, das faixas de domínio do DEINFRA, que cortam o Município de Ermo.
Lei Ordinária 257/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/2010
Data da Publicação: 13/01/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento para 2010 e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 2009/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2009/2009
Data da Publicação: 31/12/2009
Ementa: DECRETOS DE 001 A 065 DO ANO DE 2009
Portaria Executiva 2009/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 2009/2009
Data da Publicação: 31/12/2009
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 076 EMITIDAS NO ANO DE 2009
Lei Ordinária 256/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/2009
Data da Publicação: 24/12/2009
Ementa: Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com a interveniência do DETRAN/SC e Polícia Militar, visando a delegação de Competência na Administração e Fiscalização da Segurança Viária e dá outras providências.
Lei Ordinária 254/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/2009
Data da Publicação: 22/12/2009
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Grande e Timbé do Sul.
Lei Ordinária 255/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/2009
Data da Publicação: 22/12/2009
Ementa: Concede Contribuição Financeira à Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Grande e Timbé do Sul e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 253/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 250/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/2009
Data da Publicação: 15/12/2009
Ementa: Autoriza o Ingresso do Município de Ermo no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e dá Outras Providências.