Decreto Executivo 2010/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 2010/2010
Data da Publicação: 31/12/2010
Ementa: DECRETOS DE 001 A 099 DO ANO DE 2010
Portaria Executiva 2010/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 2010/2010
Data da Publicação: 31/12/2010
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 095 EMITIDAS NO ANO DE 2010
Lei Ordinária 283/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: Altera a Lei 046, de 15 de dezembro de 1997, que Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
Lei Ordinária 284/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Complementar 007/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 007/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: Altera dispositivos da Lei Nº 053, de 18 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Lei Complementar 008/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 008/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: Altera o Código de Obras, instituído pela Lei nº 276, de 28 de maio de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 281/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/2010
Data da Publicação: 06/12/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 282/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/2010
Data da Publicação: 06/12/2010
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2011.
Lei Complementar 006/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 006/2010
Data da Publicação: 27/10/2010
Ementa: Altera a Lei nº 037, de 04/11/1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 280/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/2010
Data da Publicação: 28/09/2010
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 279/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/2010
Data da Publicação: 14/09/2010
Ementa: Altera a Lei nº 039/1997 de 04 de novembro de 1997 que Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência e Previdência - Fumap, dos Servidores do Município de Ermo e dá outras providências.
Lei Ordinária 278/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Ordinária 272/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: Define o novo Perímetro Urbano da sede do Município de Ermo, o perímetro da Área de Expansão Urbana.
Lei Ordinária 273/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: Define o novo Perímetro Urbano da sede do Município de Ermo, o perímetro da Área de Expansão Urbana.
Lei Ordinária 275/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: Define os Procedimentos Relacionados com o Parcelamento e Remembramentos de Lotes Urbanos e demais Requisitos Urbanísticos no Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 274/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: Dispõe sobre a Circulação, Transporte e Mobilidade Municipal e Urbana, bem como da hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vias públicas para o Município de Ermo e dá outras providências.
Lei Ordinária 276/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ermo regulamentando as normas edilícias no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 277/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: Dispõe sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Ermo, regulamentando o Poder de Polícia do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 271/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/2010
Data da Publicação: 20/05/2010
Ementa: Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no Município de ERMO e dá outras providências.
Lei Ordinária 267/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/2010
Data da Publicação: 20/05/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial com Recursos de Operação de Crédito no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.