Portaria Executiva 2011/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 2011/2011
Data da Publicação: 31/12/2011
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 137 EMITIDAS NO ANO DE 2011
Decreto Executivo 2011/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 2011/2011
Data da Publicação: 30/12/2011
Ementa: DECRETOS DE 2011 001 A 076
Lei Ordinária 295/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/2011
Data da Publicação: 13/12/2011
Ementa: Cria e Denomina Escola Municipal, Autoriza a Nucleação de Escolas e dá outras providências.
Lei Ordinária 294/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/2011
Data da Publicação: 08/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Estrada localizada na Área Rural do Município de Ermo.
Lei Complementar 015/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 015/2011
Data da Publicação: 06/12/2011
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Nº 053, de 18 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 293/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/2011
Data da Publicação: 29/11/2011
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2012.
Lei Ordinária 292/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 291/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/2011
Data da Publicação: 23/08/2011
Ementa: Autoriza realizar despesas com Transporte de agricultores do Município à 34ª Expointer 2011 e dá Outras Providências.
Lei Complementar 014/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 014/2011
Data da Publicação: 11/08/2011
Ementa: Institui o Piso Salarial para os Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Ermo e dá outras providências.
Lei Ordinária 290/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/2011
Data da Publicação: 08/08/2011
Ementa: Altera a Lei nº 273 de 28/05/2010 que dispõe sobre zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Ermo.
Lei Complementar 013/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 013/2011
Data da Publicação: 28/06/2011
Ementa: Altera o Anexo III da LEI Nº. 042, de 28 de Novembro de 1997 que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 287/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/2011
Data da Publicação: 18/05/2011
Ementa: Dispõe sobre da revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Ermo.
Lei Ordinária 288/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/2011
Data da Publicação: 18/05/2011
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Ermo.
Lei Ordinária 289/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/2011
Data da Publicação: 18/05/2011
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara do Município de Ermo.
Lei Ordinária 286/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/2011
Data da Publicação: 04/05/2011
Ementa: Fixa o índice de revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos municipais para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Lei Complementar 012/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 012/2011
Data da Publicação: 30/03/2011
Ementa: Altera o anexo IV da Lei nº 037, de 04/11/1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 285/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/2011
Data da Publicação: 22/03/2011
Ementa: Define Perímetro Urbano na Localidade de Morro do Soares e dá outras providências.
Lei Complementar 009/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 009/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 195 de 03 de julho de 2006 que Autoriza a Admissão de Servidores em Caráter Temporário e dá outras providências.
Lei Complementar 010/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 010/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: Altera o anexo V da Lei nº 037, de 04/11/1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.
Lei Complementar 011/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 011/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: Altera o Artigo 17 da Lei nº 038 de 04 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos e dá outras providências.