Portaria Executiva 97/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 97/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Efetivo que especifica.
Portaria Executiva 103/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 104/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Chamada Pública para Contratação Temporária de Servidores para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, que especifica.
Lei Ordinária 490/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 490/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: Altera Dispositivos da Lei nº 001, de 03 de Janeiro de 1997 que Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 98/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 98/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 99/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 99/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 100/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 101/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: Admite Servidores em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 102/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: Admite Servidores em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 96/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 96/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: Revoga a nomeação do servidor que especifica.
Decreto Executivo 34/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 95/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 95/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Ementa: Amplia Carga Horária de Servidor Admitido em Caráter Temporário (ACT) que Especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 93/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 93/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 94/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 94/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 91/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 91/2021
Data da Publicação: 16/03/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 92/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 92/2021
Data da Publicação: 16/03/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Decreto Executivo 33/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: Dispõe sobre o Retorno às Aulas no ano letivo de 2021, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária 489/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 489/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: Autoriza o Município de Ermo – SC a Transferir Recursos Financeiros, Mediante Parceria a ser Firmada com a Entidade que Especifica e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 30/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 31/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.