Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2014
Data da Publicação: 15/05/2014
EMENTA
- Altera a Lei № 261 de 26 de março de 2010
Integra da Norma
LEI N° 353, de 15 de maio de 2014.
Altera a Lei № 261 de 26 de março de 2010.
ALDOIR CADORIN, Prefeito Municipal de Ermo, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O caput do art. 1º da Lei Municipal nº 261 de 26 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Passa a denominar-se de RODOVIA MUNICIPAL IRMÃOS GREGORINI a Estrada Geral que liga a Comunidade de Água Branca a Comunidade de Vista Alegre e denominar-se ROD. DOS IMIGRANTES a Estrada Geral que liga a Comunidade de Vista Alegre a SC – 483.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ermo – SC, em 15 de maio de 2014.
ALDOIR CADORIN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LUCIA R. MARCON BORGES
Secretária de Administração e Finanças Interina